Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)
constatou que a instituição está com déficit de 10% de profissionais,
entre professores e técnicos de laboratório, que corresponde a carência
de 152 profissionais nas unidades paraibanas. O trabalho foi realizado
nos outros 37 Institutos Federais (IFs) de todo o país com o objetivo de
identificar problemas, como evasão escolar, estruturas de ensino,
pesquisa e extensão, e infraestrutura e suporte à prestação dos serviços
educacionais.
A auditoria do TCU foi desenvolvida de agosto de 2011 a abril de
2012. Embora a situação do IFPB se apresente com menos problemas, se
comparado a outros institutos do país, conforme o documento do TCU, a
carência de docentes e técnicos põe em risco a qualidade dos serviços
educacionais e prejudica o andamento normal do fluxo dos cursos.
Um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB), Crisvalter
Medeiros, acredita que a falta de funcionários no IFPB se deve à falta
de planejamento na expansão dos campus. “Houve uma expansão intensa do
ensino tecnológico a partir de 2008 e isso gerou uma precarização da
educação, não só aqui, mas em todo o país”, comenta.
Ainda de acordo com Crisvalter Medeiros, as unidades do IFPB em
Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, e Princesa Isabel, no
Sertão, são as mais afetadas com a falta de infraestrutura e carência de
profissionais. “Em Princesa Isabel, a escola funcionou, por três anos,
de forma precária em um prédio cedido por uma igreja, ao lado de uma
padaria, onde o calor era insuportável. Hoje os alunos assistem aulas no
prédio da antiga escola agrotécnica, mas o local não tem infraestrutura
para laboratórios e salas de aula confortáveis”.
O representante do sindicato explicou ainda que os profissionais que
trabalham no interior não têm apoio de moradia e não recebem auxílio de
transporte para se deslocarem até a instituição.
“Em Cabedelo, o prédio para receber os alunos também está com
infraestrutura inadequada, funcionando em um prédio cedido, sem espaço e
equipamentos para as aulas práticas”, revela Crisvalter Medeiros. O
sindicalista acredita que os 824 docentes e 701 servidores técnicos
administrativos não são suficientes para atender à demanda dos alunos.
No entanto, o diretor não soube precisar qual seria o quantitativo
necessário para suprir as dificuldades.
Em João Pessoa, os alunos dos cursos integrados de Mecânica e
Edificações contam que ficaram sem professores em uma das disciplinas
técnicas e de informática, no início do período letivo este ano.
“Ficamos um mês sem professor de Técnica de Materiais e de Informática.
Para não ficarmos sem as aulas, o professor de Química substituiu o
professor de Técnica e depois ainda tivemos aulas aos sábados”, disse o
estudante do primeiro ano Renato César.
Diante dos resultados da auditoria, o TCU determinou à Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, unidade do Ministério da Educação
responsável pela supervisão da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, que encaminhe, em 180 dias, planos de ação
para sanar as dificuldades relatadas e medidas voltadas a promover a
redução do déficit de docentes e técnicos de laboratório.
O pró-reitor de Ensino do IFPB, Paulo de Tarso Costa, explica que a
falta de professores ocorre porque os docentes abandonam as unidades
quando são convocados por outros concursos. Além disto, o Ministério da
Educação e Cultura (MEC), devido à Lei dos Códigos de Vagas, está
liberando aos poucos a permissão para a contratação de novos professores
e técnicos para os IFs.
“O MEC só começou a liberar os códigos de vagas a partir do segundo
semestre do ano passado. Isso atrasou o planejamento de contratação de
pessoal. Outro problema são os professores que passam em outros
concursos e pedem demissão”, completa.
Sobre a precariedade nos institutos de Cabedelo e Princesa Isabel,
apontada pelo Sintef-PB, o pró-reitor adiantou que as obras dos prédios
estão em fase de conclusão e devem ser entregues até setembro.
Katiana Ramos
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