O governo federal publicou, na terça-feira (27), no Diário Oficial da União,
o decreto presidencial que regulamenta o Programa de Cultura do
Trabalhador e o Vale-Cultura. Com o benefício, os trabalhadores poderão
receber R$ 50 mensais para assistir a peças teatrais, ir ao cinema,
comprar livros, CDs, DVDs, entre outros.
Os
créditos serão cumulativos, de forma que o trabalhador poderá poupar
para comprar produtos culturais acima deste valor, como um instrumento
musical. O benefício será dado prioritariamente a empregados que ganham
até cinco salários mínimos.
O
benefício será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo
empregatício, que recebam até cinco salários mínimos (R$ 3.390, em
valores atuais). A estimativa é que cerca de 42 milhões de brasileiros
poderão ser atendidos. Com isso, o potencial de recursos a serem
injetados na cadeia produtiva cultural pode chegar a R$ 25 bilhões.
Com
a publicação, fica estabelecido que o Ministério da Cultura (MinC) fará
a gestão do benefício, em articulação com outros órgãos federais. O
Vale-Cultura é o maior programa de incentivo ao consumo da cultura já
realizado no Brasil.
"Agora
falta pouco para o Vale-Cultura chegar à mão dos trabalhadores. Com o
decreto assinado, o vale se torna uma realidade. Vamos fazer uma
força-tarefa para finalizar os procedimentos internos e disponibilizar
este alimento para a alma, que é o acesso à cultura, até o fim do ano",
comemora a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
O
próximo passo é publicar a instrução normativa que vai regular todo o
funcionamento do Vale Cultura. A previsão é de que a instrução seja
publicada até o dia 6 de setembro. Enquanto isso, o grupo de trabalho do
MinC fará uma reunião com empresas que tem interesse em operar o vale.
Quando credenciadas, serão elas que vão distribuir os cartões.
O
MinC também está desenvolvendo o sistema que vai credenciar as empresas
beneficiárias, ou seja, aquelas que poderão oferecer o benefício aos
seus funcionários.
Ainda no segundo semestre, o Vale-Cultura deve estar disponível aos trabalhadores brasileiros.
Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério da Cultura
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