O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) fornece, desde 1997, obras de literatura e pesquisa, revistas e periódicos para que toda escola pública tenha uma biblioteca para os seus alunos. Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), o programa atende de forma universal e gratuita, em todos os estados do país, às escolas públicas da educação básica cadastradas no Censo Escolar.
Em 2013, PNBE irá distribuir cerca de 6,7 milhões de obras literárias a mais de 50 mil escolas do ensino fundamental e 18,8 mil do ensino médio em todo o país. Serão investidos, aproximadamente, R$ 66 milhões na compra dos livros. As informações são do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE).
Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)
O Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), articulado pelo
Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Educação (MEC), é composto
por centenas de ações, projetos, programas e políticas governamentais e
da sociedade civil. A modernização de bibliotecas é uma das ações em
destaque.
A Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) e o
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBC) são responsáveis por
efetivar ações como a implantação, construção e modernização de
bibliotecas em parceria com estados e municípios. O Minc é o
responsável pela implantação de Pontos de Leitura, bolsas para
escritores e os prêmios literários, realizados pela Fundação Biblioteca
Nacional (FBN) e pela DLLLB.
Formação de leitores
A formação das capacidades e competências leitoras ainda é um desafio
para as escolas brasileiras. Em entrevista ao Portal Brasil, o Diretor
de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB/FBN/Minc), Fabiano
dos Santos Piúba, destacou que ir além leitura funcional e instrumental
significa formar leitores autônomos e críticos.
“A leitura tem
um papel estratégico nessa agenda toda. Sem dúvidas, estamos avançando
nesses últimos 15 anos, mas a dívida social com a leitura é histórica e
imensa. É nisso que o governo federal vem trabalhando sem descanso,
afinal ainda temos um índice global de analfabetismo funcional tremendo
que impacta diretamente na economia e temos ainda um número expressivo
de estudantes universitários que são analfabetos funcionais”, destacou.
Para 2014, o governo planeja ações para a qualificação das
bibliotecas, com ênfase na formação dos gestores e funcionários, na
criação da rede bibliotecas qualificadas em TIC, bem como fomento de
ações de programação cultural e de projetos de promoção da leitura,
integrando as bibliotecas públicas com as comunidades e famílias.
Biblioteca digital
De forma livre e gratuita, o "Portal Domínio Público" coloca à
disposição dos usuários uma biblioteca virtual que serve de referência
para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral. O
acervo está disponível para consulta no endereço eletrônico http://www.dominiopublico.gov.br.
O objetivo desta iniciativa do MEC é promover o amplo acesso às obras
literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens
e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação
devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e
universal.
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