O
Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a
construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A
iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos
Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a
ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e
superior. Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução
pode variar de acordo com a localidade.
O
programa nacional foi oficialmente apresentado nessa segunda-feira (25)
pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria
ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro.
O
programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais
de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada
iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais,
instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e
órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A
evolução e os resultados deverão ser acompanhadas pela Comissão Nacional
de Educação Escolar, instituída pelo MEC.
Além
da construção e da melhoria em estabelecimentos de ensino indígena
existentes nos 22 territórios etnoeducacionais escolhidos para compor a
primeira fase do Pntee, o programa prevê que o MEC continue comprando e
distribuindo ônibus, lanchas, embarcações de pequeno porte (voadeiras) e
bicicletas para o transporte escolar. O ministério também promete levar
três campi ou
núcleos avançados da Rede Federal de Educação Profissional para o
interior de terras indígenas. O programa ainda prevê investimentos na
formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação
de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores
indíos, e várias outras ações.
Questionado
sobre a dimensão do programa, Mercadante disse que o dinheiro
necessário já está disponível e não representa uma grande soma. Segundo o
ministro, o maior obstáculo à implementação de algumas ações diz
respeito à logística de execução.
"Os recursos já estão no nosso
orçamento e estão previstos desde o início", disse Mercadante, sem
especificar valores ou a estimativa de gastos. "Cuidar com mais carinho
das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário. A dificuldade
maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é
preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só
se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e
com os governos dos estados para compartilharmos os custos".
A
maior parte dos 22 territórios etnoeducacionais fica na região
amazônica. O ministério promete que outros 21 territórios serão
definidos em uma segunda etapa do programa. De acordo com a portaria
ministerial, os territórios são "espaços institucionais onde os entes
federados, as comunidades indígenas, organizações e instituições pactuam
as ações de promoção da educação escolar indígena adequadas às
realidades sociais, históricas, culturais, ambientais e línguisticas das
próprias comunidades".
Entre
os principais objetivos a serem alcançados com o programa estão a
ampliação e a qualificação da oferta de educação básica e superior para
os povos indígenas e o aprimoramento dos processos de gestão pedagógica,
administrativa e financeira da educação escolar indígena. E também a
garantia de participação dos povos indígenas nos processos de construção
e implementação da política de educação escolar indígena.
O
programa está estruturado em torno de quatro eixos: gestão educacional e
participação social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias
próprias para monitoramento e avaliação dos planos de ação dos
territórios etnoeducacionais; pedagogias diferenciadas e uso das línguas
indígenas, com apoio para que as próprias escolas indígenas desenvolvam
currículos e métodos de ensino apropriados às especificidades das
comunidades; memórias, materialidade e sustentabilidade e educação de
jovens e adultos, inclusive com ensino técnico-profissionalizante.
De
acordo com o ministério, até 2012, havia 2.872 escolas indígenas
espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O
número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a
205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas
3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na
Região Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário