A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), torna público o Edital de Chamada Pública para instituições públicas ou da sociedade civil, sem fins lucrativos sediadas no Estado da Paraíba há mais de 1 (um) ano, possam instaurar, para provimento de 5 vagas, processo de Registro dos Mestres das Artes (REMA) - Canhoto da Paraíba. A chamada ficará aberta até o dia 11 de agosto e, para ter acesso ao edital, os candidatos devem acessar o site http://bit.ly/2u3QYcw .
Edital específico para os mestres de cultura popular, serão selecionados cinco mestres de reconhecido valor cultural das tradições desenvolvidas, cujo trabalho tenha contribuído, ao longo dos anos, para formação de patrimônio cultural imaterial. São considerados Mestres das Artes Canhoto da Paraíba, as pessoas que tenham os conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção e a preservação da cultura tradicional do Estado da Paraíba e estejam em situação de carência econômica.
Para efetuar inscrição, os Mestres devem ter nacionalidade brasileira, residentes no estado há mais de 20 anos, com reconhecido mérito cultural, e comprovar a capacidade de transmitir seus conhecimentos e técnicas a aprendizes. Devem anexar também currículo profissional, fotografias, matérias jornalísticas, cartazes ou depoimentos que comprovem exercício de atividade.
Em relação ao processo de avaliação, competirá ao Consecult a aferição, a avaliação e o julgamento dos processos administrativos relativos ao Registro. O Secretário de Estado da Cultura, na qualidade de Presidente do Conselho Estadual de Cultura, levará à publicação, no Diário Oficial do Estado, a lista homologada dos Mestres.
Após decisão do Conselho, caberá recurso, no prazo de 30 dias, a ser encaminhado à Comissão Especial. Por fim, a análise e resultado ocorrerá em audiência pública, ao Conselho Estadual de Cultura, para decisão final.
Vale lembrar que as inscrições serão recebidas exclusivamente na Secult, localizada na Fundação Espaço Cultural da Paraíba, localizado na r. Abdias Gomes de Almeida, 800 - Tambauzinho, João Pessoa – PB, rampa 3, até o dia 11 de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h. O resultado será divulgado no portal da Secretaria de Estado da Cultura no site www.paraiba.pb.gov.br/cultura
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